Os u'ltimos acontecimentos que abalaram a opini~ao pu'blica nacional
e internacional, trouxeram a Amazo^nia de volta ao cena'rio poli'tico
mundial. A chacina dos i'ndios Ianomamis, para muitos, e' a
confirma<~ao, pura e simples, de que o Brasil n~ao tem capacidade nem
recursos para explorar adequadamente a regi~ao, preservar seus recursos
naturais ou proteger as popula<~oes locais. Para outros, e' o argumento
decisivo para a interven<~ao militar massiva na regi~ao.
A pole^mica em torno da Amazo^nia n~ao termina com argumentos t~ao
diversificados e, ou mesmo tempo, absurdos. Pois, n~ao menos pole^mico
que a proposta da ONU de aprovar um estatuto, dando autonomia aos povos
indi'genas, ou a proposta dos meios poli'ticos franceses, de criar uma
autoridade supranacional para proteger a Amazo^nia, foi a decis~ao do
Governo Itamar. A cria<~ao do Ministe'rio Extraordina'rio para a
Articula<~ao de A<~oes na Amazo^nia Legal, ou simplesmente, Ministe'rio
da Amazo^nia, dividiu a opini~ao pu'blica nacional e internacional.
A parte os equi'vocos e erros de algumas propostas de Governos
estrangeiros e organismos internacionais, o Governo Itamar reage s
cri'ticas da opini~ao pu'blica, criando, durante reuni~ao do Conselho de
Defesa Nacional, o Ministe'rio da Amazo^nia. Certamente, este
ministe'rio extraordina'rio e' uma tentativa de amenizar as cri'ticas da
opini~ao pu'blica mundial sobre a inoperncia do Governo Brasileiro,
frente aos graves problemas sociais e ambientais que afligem a regi~ao.
A cria<~ao do Ministe'rio Extraordina'rio, assim como a escolha do
novo Ministro, Embaixador Rubens Ricu'pero, apontam na dire<~ao de que a
preocupa<~ao do Governo e' maior com a opini~ao pu'blica mundial, do que
com a solu<~ao efetiva dos problemas da Amazo^nia. Ricu'pero, como
embaixador brasileiro em Washington, e' uma personalidade bastante
conhecida, inclusive em meios como FMI e outros o'rg~aos financiadores.
A sua escolha, certamente, aponta na dire<~ao de uma diplomacia
internacional para evitar represa'lias ao Governo Itamar, ou mesmo para
buscar recursos, iguais aos ja' aprovados pelo BID para viabilizar a sua
pasta.
O objetivo da cria<~ao do novo ministe'rio, pore'm, n~ao se
restringe apenas a um fato episo'dico. O pro'prio ministro escolhido
para o cargo, negou que o ministe'rio tenha rela<~ao de depende^ncia com
o massacre dos i'ndios Ianomamis. Apesar da inega'vel rela<~ao entre os
dois fatos, o objetivo do novo o'rg~ao e' funcionar como uma espe'cie de
catalisador da poli'tica governamental para a regi~ao, centralizando a
coordena<~ao de todos os o'rg~aos federais que atuam na Amazo^nia.
A partir de um plano integrado de a<~ao na regi~ao, os objetivos de
Ricu'pero parecem apontar duas quest~oes principais: 1) substituir a
imagem negativa, dentro e fora do Brasil, para uma vis~ao mais
esperan<osa da regi~ao e 2) usar a Amazo^nia como um trunfo. Segundo
ele: "A Amazo^nia e' um grande trunfo que o Brasil tem para alavancar
recursos no momento em que a coopera<~ao internacional passa a ser
dirigida a problemas especi'ficos" (O Estado de S~ao Paulo, 10/10/93,
pa'gina 10).
Infelizmente, apesar de fazer men<~ao a medidas sociais, como por
exemplo, a aplica<~ao de recursos, de empre'stimos ja' aprovados, para a
assiste^ncia me'dica s popula<~oes indi'genas, a postura do novo
ministro n~ao e' nada alentadora. A cria<~ao do Ministe'rio
Extraordina'rio n~ao parece significar qualquer mudan<a na atual
poli'tica de ocupa<~ao da Amazo^nia, mas simplesmente o refor<o da
estrate'gia militar para a regi~ao.
O ministe'rio sera' responsa'vel pela articula<~ao de a<~oes na
Amazo^nia, mas respeitara' "escrupulosamente as jurisdi<~oes de cada
Ministe'rio e o'rg~ao" atuante na regi~ao, conforme enfatizou Ricu'pero.
Apesar da fun<~ao estrate'gica do Ministe'rio, o embaixador Ricu'pero
fez quest~ao, em pronunciamento recente, de n~ao ferir as
susceptibilidades dos demais o'rg~aos, como por exemplo, a das For<as
Armadas.
Um sinal claro da continuidade das poli'tica, ate' aqui desenvolvida
na regi~ao, foi a cria<~ao do Ministe'rio durante reuni~ao do Conselho
de Defesa Nacional e o recebimento de apoio de ministe'rios como o de
Rela<~oes Exteriores e das For<as Armadas, bastante fortalecidos no
Governo Itamar.
A postura diploma'tica do senhor ministro e suas alian<as, apontam
na dire<~ao de manter a atual poli'tica genocida de ocupa<~ao da
regi~ao, refor<ando projetos altamente permissivos, como e' o caso do
Projeto Calha Norte. As suas declara<~oes, enfatizando a necessidade de
um maior controle das fronteiras, atrave's da instala<~ao de radares,
revelam a sua inten<~ao de, no mi'nimo, apoiar a progressiva
militariza<~ao da regi~ao.
Mesmo antes da posse do senhor ministro, temos a certeza absoluta
que as solu<~oes n~ao est~ao na cria<~ao de um ministe'rio para cada
problema brasileiro. Muito menos, a cria<~ao de uma pasta que visa
articular as atuais a<~oes, sem qualquer altera<~ao, ou mesmo a simples
discuss~ao, sobre a poli'tica de ocupa<~ao da Amazo^nia. A complexidade
da regi~ao exige medidas para a melhoria efetiva das condi<~oes de vida
da popula<~ao amazo^nida sem destruir o meio ambiente. Esta realidade
n~ao se resolve com um ministe'rio extraordina'rio, criado para
articular poli'ticas que, historicamente, se demonstraram desastrosas,
tanto em termos social como ambientais.
Se'rgio Sauer
Secretariado Nacional da CPT.
Goinia/GO, 13 de setembro de 1993.