300 I'NDIOS NO BRASIL VA~O EXIGIR
DO GOVERNO DEMARCA<A~O DE TERRA
Na pro'xima semana o governo brasileiro tera' que responder a
300 representantes indi'genas como cumprira' o prazo dado pela
Constitui<a~o para que todas as terras indi'genas no Pai's sejam
demarcadas ate' 5 de outubro pro'ximo. Os i'ndios estara~o em
Brasi'lia participando de uma mobiliza<a~o, de 14 a 17 de setembro,
que reunira' representantes da maioria dos povos indi'genas no Brasil.
Os i'ndios temem que o prazo na~o seja cumprido. Das 519 a'reas
indi'genas existentes, apenas 87 esta~o demarcadas e regularizadas; 106
sequer tiveram o processo de demarca<a~o iniciado; as restantes esta~o com
o processo em andamento. O governo alega falta de recursos, mas para
demarcar e' preciso principalmente a vontade poli'tica do governo, que
e' pressionado por grupos econo^micos, poli'ticos e militares contra'rios
`a demarca<a~o. O na~o cumprimento do prazo na~o significa que os
i'ndios perdem o direito `a terra.
Os 300 i'ndios va~o tambe'm dizer aos parlamentares que na~o querem
a revisa~o constitucional, que vem sendo defendida especialmente por
setores conservadores da sociedade brasileira. Segundo os organizadores
do encontro, os povos indi'genas podem perder os direitos conquistados
se ocorrer a revisa~o. Os i'ndios va~o se encontrar com os presidentes
do Senado e Ca^mara dos Deputados no dia 16. E' prova'vel que nessa mesma
data falem com o presidente da Repu'blica.
Outro tema da mobiliza<a~o sera' o novo Estatuto do I'ndio, que
esta' sendo discutido no Congresso. O Estatuto devera' dizer, por exemplo,
as condi<o~es em que podera' ocorrer a minera<a~o em terras indi'genas.
Os dias 14 e 15 va~o ser reservados pelos i'ndios para o estudo dos temas
da mobiliza<a~o.
MASSACRE YANOMAMI
Ate' o ini'cio da semana passada o governo brasileiro relutava em
dizer oficialmente que garimpeiros foram os responsa'veis pela chacina
dos Yanomami. Mas na sexta-feira o ministro da Justi<a, Mauri'cio
Corre^a, afirmou: "A verdade incontesta'vel e' que os assassinos
sa~o brasileiros."
A Poli'cia Federal ja' instaurou inque'rito para investigar as
mortes. Segundo a Funai (Funda<a~o Nacional do I'ndio) em Roraima, ja'
foi decretada a prisa~o de quatro garimpeiros, mas apenas um deles esta'
preso. A Funai informa que ele confessou a participa<a~o no massacre.
Brasi'lia, 9 de setembro de 1993
Cimi - Conselho Indigenista Missiona'rio