No's, 203 lideran<as de 76 povos e 40 organiza<o~es indi'genas
do Brasil, nos reunimos em Luzia^nia-GO, na I Assemble'ia dos Povos
e Organiza<o~es Indi'genas do Brasil, convocada pelo CAPOIB, com a
finalidade de discutir e avaliar a trajeto'ria do movimento indi'gena
nacional e a conjuntura da poli'tica indigenista atual.
Nesta oportunidade trazemos ao conhecimento da opinia~o pu'blica
nacional, internacional e `as autoridades do Estado brasileiro, as
nossas reivindica<o~es e propostas sobre as seguintes questo~es:
Reforma Constitucional
O Congresso Nacional na~o deve aprovar emendas constitucionais que
reduzam os direitos sociais, como a estabilidade no emprego dos
servidores pu'blicos e a previde^ncia social e que possam prejudicar o
patrimo^nio do povo brasileiro, como o monopo'lio sobre o petro'leo e
as telecomunica<o~es.
Demarca<a~o de Terras Indi'genas
1. Devem ser garantidas as verbas suficientes para efetivar as
demarca<o~es e desintrusamento das a'reas indi'genas demarcadas;
2. Um cronograma para a demarca<a~o das terras indi'genas a curto e
me'dio prazo deve ser estabelecido fixando prioridades para as
demarca<o~es das a'reas em conflito e aquelas que apresentam
riscos iminentes de vida para povos sem contato;
3. O Decreto 22/91, que dispo~e sobre o procedimento administrativo
para a demarca<a~o das terras indi'genas deve ser mantido, uma vez
que a elabora<a~o de um novo decreto para a demarca<a~o, com o
estabelecimento de um contradito'rio, prejudicaria os povos
indi'genas.
Na~o aceitamos que as partes contra'rias sejam ouvidas, pois a
terra e' dos povos indi'genas.
Quando invadiram nossas terras jamais perguntaram se tinham
dono, ou se algum povo as ocupava. Agora, que apo's tanta luta a
Unia~o Federal, por for<a do que a Constitui<a~o determina, deve
demarcar nossas terras, os invasores querem assegurar uma maneira
para diminuir nossos territo'rios, quando na~o conseguem elimina'-los.
Na verdade, ao serem identificados os limites das terras
indi'genas o governo deve aprimorar esta fase do procedimento
administrativo para assegurar, com a participa<a~o dos povos e
organiza<o~es indi'genas, um bom estudo antropolo'gico e o
levantamento fundia'rio, com funciona'rios e corpo juri'dico
capacitados `a obten<a~o e ana'lise da cadeia dominial dos ti'tulos
imobilia'rios eventualmente incidentes nas terras indi'genas.
A demarca<a~o das terras indi'genas e' um ato de interesse
pu'blico e por esta raza~o na~o deve ser objeto de interfere^ncia de
interesses particulares.
Autodemarca<a~o
Os povos e comunidades indi'genas te^m o direito de explicitar os
limites das terras que tradicionalmente ocupam, demarcando-as com
recursos pro'prios. Os limites enta~o estabelecidos devem ser aceitos
pelo Governo.
Reforma Agra'ria
E' necessa'rio implementar a Reforma Agra'ria no pai's, como
forma de possibilitar o acesso democra'tico `a terra, eliminando a
principal causa de viole^ncia no campo, garantindo a'rea adequada
para o assentamento dos trabalhadores rurais que tenham ocupado
terras indi'genas e permitindo a garantia de justi<a social.
O'rga~o Indigenista
1. Resgatar a autonomia do o'rga~o indigenista, ligando-o diretamente
a Preside^ncia da Repu'blica;
2. Reestrutura<a~o do o'rga~o indigenista com a finalidade de definir
metas e recursos humanos qualificados, para que possa prestar
melhores servi<os aos povos indi'genas;
3. Participa<a~o parita'ria dos povos e organiza<o~es indi'genas com
rela<a~o a entidades governamentais e na~o governamentais junto a
dire<a~o do o'rga~o indigenista.
Estatuto do I'ndio
Exigimos que a proposta de nova legisla<a~o indigenista seja
denominada ''Estatuto dos Povos Indi'genas'' e que seja encaminhado
para o Senado Federal, dando continuidade a sua tramita<a~o.
Assiste^ncia
1. O Governo Federal deve criar uma linha de cre'dito especial para
garantir a auto-sustenta<a~o dos povos indi'genas;
2. O Poder Executivo deve solicitar e o Congresso Nacional deve
aprovar a suplementa<a~o de verbas or<amenta'rias para garantir
recursos necessa'rios a realiza<a~o de atividades como: demarca<a~o
das terras indi'genas, o atendimento `a sau'de, `a educa<a~o e `a
auto-sustenta<a~o dos povos indi'genas;
3. Que o o'rga~o indigenista firme conve^nio com as universidades para
garantir a forma<a~o profissional de i'ndios em todas as a'reas do
conhecimento.
Poder Judicia'rio
Exigimos do poder judicia'rio a agiliza<a~o da aprecia<a~o e
julgamento dos processos referentes aos povos indi'genas que se
encontram em tramita<a~o.
CONCLUSA~O
A sociedade brasileira possui uma imensa di'vida histo'rica com
rela<a~o a no's, povos indi'genas. O que exigimos neste documento e'
apenas o ini'cio do resgate de parte desta di'vida.
Nosso compromisso, enquanto povos e organiza<o~es indi'genas,
articulados no CAPOIB, e' o de seguir lutando para que estas e outras
reivindica<o~es e propostas sejam atendidas, ate' o reconhecimento
definitivo de nossa dignidade e direitos perante todos os setores da
sociedade brasileira.
Luzia^nia-GO, 6 de abril de 1995.
CAPOIB
Conselho de Articula<a~o dos Povos e
Organiza<o~es Indi'genas do Brasil
Organiza<o~es Indi'genas
ACIRI
AMARN
AMISM
ANTAPAMA
APIO
APOINME
ASSOCIA<A~O DAS MULHERES INDI'GENAS KAMBEBA
ASSOCIA<A~O PAMARE'
ASSOCIA<A~O XERENTE
ATY GUASU
CGTSM
CGTT
CIM
CIVAJA
COIAB
COMITE^ TERENA
CONSELHO INDI'GENA DE RORAIMA - CIR
CONSELHO INDI'GENA DE SC
CONSELHO INDI'GENA MURA
CUNPIR
FOIRN
MEIAM
METARELA'
MOVIMENTO INDI'GENA DO VALE DO JURUA'
MULHERES INDI'GENAS DO PARA'
N~EMBOATY GUASU GUARANI
OISMA
ONI SUL
OPIR
OPIRE
OPTA
ORGANIZA<A~O DE MULHERES INDI'GENAS
ORGANIZA<A~O INDI'GENA DE ALMOFALA
ORGANIZA<A~O INDI'GENA KIRIRI
ORGANIZA<A~O INDI'GENA KRIKATI
POVOS DE LA'BREA - ME'DIO PURUS
POVOS INDI'GENAS DE NHAMUNDA'
UNI ACRE
UNI TEFE'
UPIM