O CAPOIB - Conselho de Articula<ao dos Povos e Organiza<oes
Indigenas do Brasil, vem a publico denunciar as arbitrariedades do
Governo Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o seu assessor
direto, o Senhor Ministro da Justi<a Nelson Jobim.
Desde mar<o de 1995 que o Sr. Nelson Jobim imbuido de interesses
contrarios aos dos povos indigenas manifestou vontade de alterar o
Decreto nr. 22 de 04 de fevereiro de 1991 que ate' entao regulamentava
as demarca<oes das terras indigenas. Alegando estar defendendo os
principios da democracia, sancionou o novo Decreto de nr. 1775 de 08
de janeiro de 1996, garantindo neste o principio do ''contraditorio''
e da ''ampla defesa'' e ainda foi mais alem, ele retrocedeu
politicamente e invalidou todas as demarca<oes de terras que nao estao
registradas. Jogou milhoes de dolares que foram investidos em
demarca<oes de terras indigenas no Brasil, na sua maioria vindo de
convenios vindos do exterior.
O citado decreto da' direito aos Estados e Municipios e quem mais
tiver interesse em terras indigenas de reivindica'-las.
Isso nos preocupa muito pois a nefasta publica<ao do Decreto ja'
esta' dando mostras do que acontecera' a todas as terras indigenas,
exceto as registradas. Nos assusta tambem algumas interpreta<oes do
novo Decreto que podem colocar duvidas sobre a validade das terras
tambem registradas.
Apos a sua publica<ao, a empresa agropecuaria Sattin S/A do Mato
Grosso do Sul ja' entrou com a sua primeira a<ao, reivindicando a area
do povo Guarani-Kaiowa', povo que por insuficiente area tem registrado
varios casos de violencia, desde assassinatos ate' suicidios. Por sua
vez o governo do Estado da Bahia no ultimo dia 10 do corrente, tambem
editou a<ao de desapropria<ao da area indigena Coroa Vermelha do povo
Pataxo' no extremo sul daquele Estado.
Alertamos tambem durante todo o ano passado que o novo decreto
provocaria a invasao de terras indigenas. O fato ja' esta' acontecendo
na area indigena Barao de Antonina dos indios Kaingang no Estado do
Parana'.
Isso sao algumas amostras iniciais do que podera' acontecer aos
povos indigenas. Diante disso responsabilizaremos o presidente
Fernando Henrique Cardoso, o Senhor Ministro da Justi<a Nelson Jobim
por cada palmo de terra perdido ou roubado de nosso povo, por cada
gota de sangue indigena que caira' no chao pelas maos assassinas dos
pistoleiros dos fazendeiros, madeireiros, usineiros, empresarios,
mineradoras, municipios, estados etc. Os responsabilizaremos ainda por
cada peda<o de pao que faltar para nossos filhos matar a fome.
Amanha, dia 16/01/96, representantes de povos e organiza<oes
indigenas do Brasil, estarao reunidos em Brasilia juntamente com o
Forum em Defesa dos Direitos Indigenas e aliados dos povos indigenas,
onde planejaremos estrategias politicas para enfrentarmos as
implica<oes politicas do Decreto 1775/96. Na quarta-feira, dia
17/01/96, sera' realizado um Ato Publico na Pra<a dos 3 Poderes em
Brasilia, onde mais uma vez manifestaremos nosso repudio `as a<oes
governamentais do Sr. Fernando Henrique Cardoso e do Sr. Nelson Jobim.
QUE O BRASIL E O MUNDO SAIBAM DISSO!
Brasilia-DF, 15 de janeiro de 1996.
CAPOIB - Conselho de Articula<ao dos Povos
e Organiza<oes Indigenas do Brasil
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