DEMARCACAO TERRAS INDIGENAS: CRONOLOGIA DE FATOS DESTACADOS APOS
DECRETO 1.775
01/04 - Marcio Silva, coordenador do Programa de Pos-Graduacao em
Antropologia Social da Unicamp, em artigo intitulado Estado contra
indios no pais da contramao afirma que o Decreto 1.775 corresponde
a um retrocesso na legislacao brasileira, por criar condicoes
efetivas para a reducao das terras indigenas, alem de possibilitar
um desperdicio incomensuravel de recursos humanos e financeiros,
favorecer o agravamento das disputas fundiarias e estimular
invasoes das areas em questao (FSP, 01/04/96).
29/03 - Encerrando a viagem por quatro paises da Europa para
explicar o decreto !.775, o ministro Nelson Jobim se reuniu com
doze ONGs britanicas, em Londres. O ministro nco conseguiu
convencer os participantes da necessidade do decreto. Apos o
encontro, a coordenadora da Survival International declarou que
este decreto permite a total revisao das 156 areas demarcadas e
que, por direito, sao dos povos da floresta (FSP, 30/03/96).
23/03 - Comissao de Direitos Humanos da Associacao Antropologica
Americana (AAA) preparou relatorio sobre o Decreto 1.775,
intitulado O gigantesco passo para tras do Brasil sobre direitos
indigenas, que foi enviado a autoridades e organizacoes nos EUA e
no Brasil. Alem disso, por sua recomendacao, a presidente da AAA
enderecou carta ao presidente Fernando Henrique, solicitando a
revogacao do decreto e afirmando que o mesmo torna possivel a
expropriacao das terras indigenas por interesses privados e
estaduais.