DEMARCACAO TERRAS INDIGENAS: CRONOLOGIA DE FATOS DESTACADOS APOS
DECRETO 1.775
10/04 - FUNAI divulga que recebeu 1.020 contestacoes incidentes
sobre 53 terras indigenas (FSP, 10/04/96). A diferenca entre os
numeros divulgados pela FUNAI e o numeros divulgados pelo ISA se
deve ao fato da FUNAI nao ter computado as contestacoes
apresentadas sobre terras indigenas registradas em cartorio e as
18 terras indigenas contestadas pelo IBAMA (ISA, 10/04/96).
09/04 - Raul Jungmann, presidente do IBAMA, anula o oficio
apresentado a FUNAI, no qual o IBAMA contestava 18 areas indigenas
que se sobrepoem a unidades de conservacao. Raul Jungmann anulou o
oficio apos o ministro Nelson Jobim explicar ao ministro do Meio
Ambiente, Gustavo Krause, que o Decreto 1.775 nao preve
contestacao de orgaos federais contra areas indigenas (FSP,
10/04/96).
09/04 - Instituto Socioambiental divulga carta em que faz um
balanco das contestacoes de terras indigenas apresentadas a FUNAI.
Foram apresentadas 1.066 contestacoes incidentes sobre 70 terras
indigenas. Manifestaram-se portadores de titulos de propriedade
incidentes sobre terras indigenas, simples detentores de posses
informais, governos estaduais e municipais e o IBAMA. Houve um
caso em que indios Cocama questionaram a demarcacao de terras
Ticuna (AM). As manifestacoes versam sobre pedidos de indenizacao,
de revisao dos limites e de anulacao parcial ou total dos
processos de demarcacao. Em alguns casos houve sobreposicao entre
pedidos de indenizacao e de revisao de limites. Ao analisar a
inconsistencia das contestacoes, o ISA aponta seis fatores que
demonstram que o decreto apenas tumultuou o processo de demarcacao
de terras indigenas, dando margem a toda a especie de oportunismo.
Alem da carta, o ISA divulgou lista das terras contestadas por
unidade da federacao e por situacao juridico-administrativa das
terras; tabela contendo a extensao das terras contestadas, o
numero de contestacoes e as alegacoes apresentadas; e um mapa
situando as terras indigenas contestadas. A carta e a lista das
terras indigenas contestadas foram divulgadas atraves das
mensagens "Contestacoes de Terras Indigenas" e "Terras Indigenas
Contestadas" (ISA, 10/04/96).
08/04 - Encerramento do prazo fixado no Decreto 1.775/96 para
apresentacao do contraditorio referente as areas com processo de
demarcacao em andamento.