O fazendeiro Hercules Gouveia Dalafini, proprietario da fazenda Modelo,
localizada no municipio de Chupinguaia, sul de Rondonia, mandou afugentar
a bala um grupo de indios isolados cuja aldeia se localizava em suas
terras. Em seguida, ordenou que fossem mascarados todos os vestigios
existentes de ocupacao indigena no local. A agressao com armas de fogo
consta do relatorio encaminhado pelo chefe da Frente de Contato Guapore da
Funai, indigenista Marcelo dos Santos, ao procurador da Republica em Porto
Velho, Francisco Marinho.
No documento dirigido ao Ministerio Publico Federal, o indigenista relata
que Gouveia Dalafini inicialmente "nao permitiu o ingresso da Funai na
fazenda, e depois quis condiciona-lo ao acompanhamento de funcionarios".
Marcelo afirma tambem ter constatado que o fazendeiro "determinou que
fosse derrubada a mata onde sabia da existencia de uma maloca indigena
ocupada". Tal derrubada, explicou o sertanista, foi "efetuada fora de
epoca", o que levantou suspeitas quanto a sua intencao de afastar os
indios.
Varios depoimentos confirmam que o fazendeiro contratou um empreiteiro
para realizar o desmatamento em janeiro, epoca de chuvas na regiao.
Segundo relatos, o empreiteiro entrou na aldeia atirando, desmanchou e
queimou a maloca, destruiu e consumiu a roca de milho e de abobora. Na
ocasiao, tres indios, nus e cabeludos, foram afugentados e perseguidos por
toda a extensao das matas da propriedade.
"Como V. Excia. pode verificar, estamos novamente diante de uma
situacao-limite, onde os indios isolados vem sendo alvo de todos os tipos
de violencia por parte daqueles que, na sua ganancia infinita por terra,
se esquecem dos mais elementares direitos constitucionais", disse Marcelo.
Ele tambem denunciou que Golveia Dalafini tentou recorrer a Policia
Militar para "apreender o material de trabalho da Funai".
A Funai desmascarou as intencoes do proprietario da Fazenda Modelo no dia
13 de setembro, depois que a passagem de um trator de esteira para apagar
os vestigios da ocupacao indigena acabou poupando os restos de uma roca de
milho e mamao, bem como sinais de uma maloca mais antiga.
Uma tradicao de violencia
Agressoes de pecuaristas e madeireiros contra grupos indigenas isolados
dos municipios de Corumbiara e Chupinguaia vem se repetindo ha mais de dez
anos. Em 1984, madeireiros na serraria Chupinguaia, localizada na fazenda
Ivipita, comunicaram a Funai que haviam topado com indios que dispararam
flechas contra os tratores. Em 1985, na mesma fazenda foram identificadas
pequenas rocas e malocas de um grupo isolado e composto de cerca de 25
indios. Naquele ano, Marcelo dos Santos descobriu e denunciou evidencias
de um possivel massacre de indios na fazenda pertencente a Junqueira
Vilela. Segundo o indigenista, capsulas de balas e um trator de esteira
para "concluir o servico" marcavam o cenario da destruicao. O caso nao
mereceu, porem, sequer a abertura de um inquerito oficial para apurar os
fatos.
Em abril de 1986, a Funai interditou uma area de 60 mil hectares por nove
meses, periodo em que os pecuaristas continuaram derrubando matas
livremente, dificultando as buscas da Funai. Ao constatar, porem, que os
indios nao se encontravam mais naquele momento na fazenda Ivipita, a Funai
suspendeu as buscas e a interdicao da area. Marcelo dos Santos prosseguiu
com suas investigacoes. Visitou varias vezes a regiao, colecionando
numerosas referencias aos indios por parte de trabalhadores locais. A
partir de 1994 , na condicao de chefe da equipe do Departamento de Indios
Isolados em Rondonia, passou a sistematizar as buscas.
Resultado: em 3 de setembro do ano passado, a Funai finalmente localizou
os primeiros dois indios Kanoe no igarape Omere, nao distante das fazendas
Sao Sebastiao de Antenor Duarte e Olga de Alceu Feldman, nas vizinhancas
da fazenda Modelo.
Acionada pelo Ministerio Publico, a Justica Federal em Porto Velho ja
havia garantido um mandado de busca nas fazendas para as equipes da Funai.
Expediu, entao, liminar interditando uma area de 50 mil hectares, com o
objetivo de proteger esses indios. O mes de outubro consolidou o contato
com os Kanoe e outros sete indios da familia Tupari. A interdicao judicial
foi ratificada posteriormente pelo Executivo atraves da Funai.
Em maio ultimo, o cinegrafista Vincent Carelli, que acompanha o caso ha
dez anos, colheu, junto aos Tupari, depoimento que confirmava a ocorrencia
de um ataque a bala, durante o qual foram mortos dez indios. Integrantes
da comunidade apresentavam sinais visiveis de perturbacao psicologica.
Levantamentos realizados pela Funai dao conta de que os Kanoe ja foram
expulsos pelo menos duas vezes de terras do fazendeiro Almir Lando, na
margem esquerda do Omere. As provas descobertas na semana passada nas
fazendas Modelo e Bagatoli levam a crer que se trate de um terceiro grupo
indigena com caracteristicas distintas dos demais: eles cavam buracos
fundos no meio de suas malocas que, presume-se, sirvam de refugio e
marcam as arvores em volta de suas aldeias.
A descoberta dos dois primeiros grupos, no final do ano passado, e a
interdicao de parte de algumas fazendas da regiao levaram o fazendeiro
Hercules Gouveia Dalafini a tentar mascarar os vestigios da presenca
indigena em sua fazenda. Os tres indios que viviam no local encontram-se
foragidos nas matas e ainda nao foram localizados pela Funai. Eles foram
vistos pela ultima vez no final de julho por uma equipe de madeireiros.
Acuados e famintos, esses pequenos grupos indigenas isolados tem sido
submetidos, nos ultimos dez anos, a um sistematico exterminio por parte de
pecuaristas cujo respaldo consiste em ter suas propriedades tituladas pelo
Incra. Tais agressoes merecem a imediata abertura de inquerito criminal
para apurar fatos e responsabilidades e providencias das autoridades para
proteger os indios que devem ter buscado refugio nas fazendas vizinhas.
Sao Paulo, 27/09/96
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Instituto Socioambiental