Ontem, 6/11, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,
concedeu uma medida liminar a Funai e a comunidade Guarani Kaiowa de
Jaguapire, determinando que a Justica estadual do Mato Grosso do Sul nao
conceda qualquer ordem de retirada dos indios das suas terras. Vale
lembrar que estes indios ganharam notoriedade nacional e internacional,
nos ultimos anos, devido a uma onda de suicidios, que poderia agravar-se
ainda mais caso perdessem suas terras. A comunidade indigena havia
recebido uma ordem de despejo emitida pelo juiz do municipio de Iguatemi
(MS), a pedido do fazendeiro Octavio Junqueira Leite de Moraes, que se
diz dono das terras ocupadas pelos indios. A comunidade - representada
pelos advogados do Instituto Socioambiental - e a Funai solicitaram,
entao, que o ministro Celso de Mello suspendesse da ordem de despejo ate
que a Justica julgasse um recurso que os indios apresentaram contra o
fazendeiro.
A Area Indigena de Jaguapire, de 2.349 hectares, tem uma populacao de
cerca de 200 Guarani Kaiowa e fica no municipio de Tacuru (MS). Ela foi
homologada e demarcada em 1992, apesar da resistencia dos jaguncos
contratados pelo fazendeiro Octavio Junqueira de Moraes. Mais de uma
vez, eles tentaram impedir os trabalhos da Funai. Chegaram, inclusive,
a expulsar os indios temporariamente de suas terras.
Para mais informacoes, contate Sergio Leitao ou Regina Scharf, no
tel. (011) 825 5544, ou Juliana Santilli, no tel. (061) 349 5114,
no Instituto Socioambiental.